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Funcionários dos órgãos envolvidos no processo de abertura de empresas reúnem-se na quarta (20/8) e na quinta-feira (21/8), em Brasília, […]

Quatro testemunhas de defesa de Hugo Chicaroni, preso na Operação Satiagraha, serão ouvidas na próxima sexta-feira (22/8) pelo juiz Fausto […]

por Márcio Chaer Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros têm um encontro marcado em Brasília. Com o futuro. Na próxima […]

A colunista do jornal Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, publica em sua coluna desta segunda-feira (18/8) que, antes de […]

A Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, que restringe o uso de algemas, ainda nem foi publicada mas já […]

O Superior Tribunal de Justiça vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation em ação movida contra uma empresa […]

Está mantida a decisão que isenta a agência de viagens CVC de pagar indenização por danos morais e materiais ao […]

As empresas Themag Engenharia, Energ Power e EIT Empresa Industrial Técnica não conseguiram afastar penhora online de suas contas e […]

A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). A Portaria […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá de examinar recurso apresentado pelo proprietário de um terreno vendido ao […]