Infração no trabalho – Servidora do INSS tem demissão mantida pelo STJ 30 de janeiro de 2009 O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido para anular a demissão de uma servidora […]
Candidato único – Munhoz Soares é eleito vice-presidente do TJ paulista 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares é o novo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. […]
Lei do silêncio – Dantas, Chicaroni e Braz se calam em depoimento a juiz 30 de janeiro de 2009 O banqueiro Daniel Dantas, o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o professor universitário Hugo Chicaroni preferiram o silêncio […]
Prova da mente – Exame psicológico em concurso não fere a Constituição 30 de janeiro de 2009 Exigir que os candidatos ao serviço público sejam aprovados pelo exame psicológico não fere a Constituição. O entendimento é da […]
Esperança eleitoral – Candidato condenado por compra de votos recorre ao TSE 30 de janeiro de 2009 Um caso que começou em Alta Floresta D’Oeste, em Rondônia, às vésperas das eleições de 1998, desembarcou no Tribunal Superior […]
Decisão aproveitada – Ministro estende liberdade a último preso na Satiagraha 30 de janeiro de 2009 O professor universitário Hugo Chicaroni, acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal supostamente a pedido do banqueiro Daniel […]
Número de inserções – MPE defende multa de R$ 212 mil a candidato a prefeito 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Eleitoral no Pará pediu o aumento de multa contra o candidato a prefeito de Belém José Benito […]
Caso isolado – Supremo não deve analisar perda de cargo de Rocha Mattos 30 de janeiro de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, trancar a Ação Ordinária apresentada pelo ex-juiz federal João Carlos da […]
Risco para democracia – FHC diz que houve provocação da PF ao algemar presos 30 de janeiro de 2009 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, na quarta-feira (13/8), que o Brasil vive um momento em que a sensação é […]
Papel da Defensoria – Ministro diz que Executivo falha na defesa do cidadão 30 de janeiro de 2009 Não é o Judiciário, mas o Executivo quem falha no sentido de garantir a defesa e a Justiça para a […]