Notícias

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região acolheu uma apelação da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão […]

Necessidade de segurança dos transeuntes se sobrepõe ao prejuízo causado pela poluição sonora. A 2ª Vara Federal de Piracicaba/SP declarou […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou na quinta-feira (4/4), por unanimidade, […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar […]