TJ/SP: Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados
10 de abril de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RJ: Justiça converte prisão em flagrante em preventiva dos donos dos três pitbulls que atacaram escritora
10 de abril de 2024
O ataque Na sexta-feira (5/4), ao sair para sua caminhada no início da manhã, Roseana, que é vizinha dos donos […]
Meta ou morte: TRT/RN condena Narciso Enxovais por obrigar gerente que não atingiu meta a andar sobre brasa
10 de abril de 2024
A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve a condenação da Narciso Enxovais ao […]
TJ/DFT: Funerária é condenada por falha no serviço de embalsamento
10 de abril de 2024
A Funerária Dinâmica foi condenada por falha no procedimento de embalsamamento de corpo. A 7ª Turma Cível do Tribunal de […]
TJ/TO: Golpe do intermediário – juiz determina devolução de veículo e que vendedor indenize comprador que também teve prejuízo
10 de abril de 2024
A justiça determinou a resolução do contrato verbal de compra e venda de uma motocicleta firmado entre Lael Brito de […]
TJ/MA: Plano de saúde deve atender pessoa com autismo
10 de abril de 2024
A decisão da juíza Raquel Teles de Menezes (1ª Vara Cível de Timon/MA) atendeu a pedido de mãe de criança […]
TRT/SP: Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora
10 de abril de 2024
Uma empresa da cidade de Francisco Morato/SP foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região […]
TJ/DFT: Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada
10 de abril de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Shopping Iguatemi Brasília […]
TRT/SP: Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida
10 de abril de 2024
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de […]
TJ/SC: Receptador de notebook que apagou dados para revenda deve indenizar proprietário
10 de abril de 2024
Dono guardava fotos do filho falecido no equipamento . Vítima de furto em sua residência, em comarca no sul do […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
