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TST: Consórcio de transporte coletivo é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava

9 de abril de 2024

Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas. A Terceira […]

TRF1: Não é obrigatória a apresentação de comprovante de residência para ingresso de uma ação

9 de abril de 2024

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma mulher contra […]

TRF1: Militar temporário não consegue provar incapacidade definitiva e tem pedido de reintegração negado

9 de abril de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, de forma unânime, negou a apelação interposta por um militar temporário, […]

TRF4: Indústria de conservação de pescados não precisa de inscrição no Crea

9 de abril de 2024

Uma empresa de conservação de pescados obteve na Justiça Federal o direito de não se inscrever no Conselho Regional de […]

TRF5 condena Universidade Federal de Sergipe ao pagamento de indenização por transfobia

9 de abril de 2024

Afirmando o compromisso da Corte de combater qualquer forma de discriminação, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª […]

TJ/DFT: Lojas Americanas são condenadas por submeter consumidora a situação vexatória

9 de abril de 2024

A Lojas Americanas terá que indenizar uma consumidora submetida a situação vexatória. A Juíza substituta da 1ª Vara Cível de […]

TJ/DFT: Distrito Federal não deve ser responsabilizado por retirada de útero após complicação no parto

9 de abril de 2024

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu que o DF não […]

TRT/MG: Irmão de trabalhador vítima de acidente com rede elétrica será indenizado

9 de abril de 2024

Estamos na Campanha Abril Verde, uma oportunidade de reflexão para aprendermos mais sobre direitos e deveres na prevenção de acidentes […]

TJ/DFT: Família de passageira atropelada durante desembarque de ônibus será indenizada

9 de abril de 2024

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]

TRT/RS: Trabalhadora ganha direito à rescisão indireta com frigorífico que não garantiu local para amamentação de filho de 4 meses

9 de abril de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato […]

TST: Consórcio de transporte coletivo é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava

TRF1: Não é obrigatória a apresentação de comprovante de residência para ingresso de uma ação

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