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A empresária Silvia Calabresi, o marido Marco Antonio Calabresi e o filho Thiago Calabresi Lima foram denunciados pelo Ministério Público […]

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reunirá, no dia 7 de maio, às 18h, para escolher os nomes […]

por Paulo Gustavo Sampaio Andrade Artigo originalmente publicado no site Jus Navigandi Alguns dias atrás, publiquei um texto sobre o […]

O desembargador Eduardo Pereira Santos, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, […]

A Confederação Brasileira de Futebol e seu presidente, Ricardo Teixeira, tiveram negado o pedido de indenização por danos morais contra […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus de Paulo Roberto […]

A partir do dia 1º de maio, estarão abertas as inscrições do V Prêmio Innovare. O objetivo é promover práticas […]

A Receita Federal revogou, nesta segunda-feira (28/4), interpretação que resultava em aumento do Imposto de Renda e de CSLL para […]

O eleitor Josivan Pereira Dias foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicialmente fechado, e a multa de […]

A Advocacia-Geral da União e o Banco Central assinaram convênio, nesta segunda-feira (28/4), que permitirá aos advogados públicos o acesso […]