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A prisão do advogado Ricardo Tosto pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (24/4), deixou indignados diversos de seus colegas. Advogados ouvidos […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que diversas pautas já no início do mandato de Gilmar Mendes à frente do […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou em sua última sessão, dia 24, a proposta de alteração da Súmula […]

por Manoel Leonilson Bezerra Rocha O delito tem-se convertido em uma das formas de funcionamento da sociedade global, e requer […]

Em dois meses, o Brasil terá três em vez de quatro horários diferentes. É que foi publicado, nesta sexta-feira (25/4), […]

por Lilian Matsuura O fato de os Juizados Especiais Federais terem em seus estoques mais ações que a primeira instância […]

por Jeferson Moreira de Carvalho Para um povo a Constituição deve ser apresentada como a Lei Superior que dá sustentação […]

A quantidade de pessoas que cumprem pena e medida alternativa já é equivalente ao número de presos no Brasil. É […]

por Priscyla Costa A posse do ministro Gilmar Mendes como presidente do Supremo Tribunal Federal fez respirar aliviado quem milita […]

Idade mínima não pode mais ser exigida junto com o tempo de contribuição para a concessão de aposentadoria voluntária integral […]