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por Fernando Porfírio Está afastado o critério de produtividade como condição para magistrado concorrer a cargo no Tribunal Regional Eleitoral […]

O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de liminar apresentado pela Churrascaria Gaúcha Romani II contra a Medida Provisória 415/2008, […]

O Superior Tribunal de Justiça enviou, nesta quinta-feira (14/2), ao Conselho Federal da OAB ofício com a ata da reunião […]

Os 12 investigados na Operação Aquarela, que apura o desvio de recursos públicos do Banco de Brasília (BRB), terão acesso […]

por Ronaldo Nóbrega Medeiros Considerando as eleições brasileiras, as únicas leis que existem acerca do tema, estão na Constituição Federal, […]

Fracassou a tentativa da Brasil Telecom de aplicar multa de 10% pelo atraso no pagamento dos serviços de telefonia. A […]

A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (14/2) nota oficial em que confirma o furto de equipamentos e materiais que continham dados […]

por Pedro Abi-Eçab As revelações feitas pelo ex-policial uruguaio Mario Neira Barreiro, preso no Rio Grande do Sul, de que […]

O PP ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para pedir a suspensão do artigo 32 da Lei […]

A Defensoria Pública de São Paulo pediu a interdição da cadeia feminina do município de São Bernardo do Campo. De […]