Projeto por projeto – Operação contra fraudes no PAC deve gerar 200 inquéritos
30 de janeiro de 2009
A Operação João de Barro, que cumpre 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária em […]
A recondução – Francisco Rabelo volta a ser conselheiro do CNMP
30 de janeiro de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou nesta sexta-feira (20/6) o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque […]
Garantia de moradia – Famílias conseguem usucapião coletivo de área invadida
30 de janeiro de 2009
O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, Franklin Vieira dos Santos, reconheceu o direito dos moradores do […]
Embriaguez e direção – Sancionada lei que aumenta punição para motoristas
30 de janeiro de 2009
O motorista que for flagrado dirigindo um carro depois de ter ingerido qualquer quantidade de bebida alcoólica terá de pagar […]
Militares ficam – Exército vai permanecer no morro da Providência, no Rio
30 de janeiro de 2009
O Exército deve permanecer no morro da Providência, no Rio de Janeiro. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu […]
Efeito estufa – Lei da Califórnia pode excluir Brasil de créditos
30 de janeiro de 2009
por Walter Senise e Diogo Ferreira Na contramão da postura assumida pelo governo dos Estados Unidos, alguns estados americanos, solitária […]
Limites na rede – CCJ do Senado aprova tipificação de crimes pela internet
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O Brasil deu mais um passo na direção da Convenção do Conselho da Europa sobre Cibercrimes, celebrada […]
Proibido proibir – Estudantes de 68 comemoram ocupação da USP
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Em junho de 1968, os estudantes do Largo São Francisco tomaram a Faculdade de Direito da USP […]
Liberdade para informar – ONG Artigo 19 critica multa à imprensa por entrevistas
30 de janeiro de 2009
A ONG inglesa Artigo 19 pediu aos juízes brasileiros que deixem de impor multas à imprensa por publicar entrevistas e […]
Fora de prazo – STJ liberta acusados por homicídio inspirado em RPG
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor de acusados de triplo homicídio e roubo […]
2 de abril
2 de abril
2 de abril
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