Controle societário – OAB só pode julgar aspectos formais de contratos de sociedades 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura A OAB só pode julgar aspectos formais dos contratos de sociedades de advogados. Se a discussão contratual […]
Registro de imóveis – STF abre inquérito contra irmão de Renan Calheiros 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal abriu Inquérito para investigar o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) por denúncias de grilagem de terras, falsificação […]
Franquia de sucesso – Informação bem administrada reduz custos e previne erros 30 de janeiro de 2009 por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Ana Vecchi A boa gestão de uma rede, na maioria das vezes, é […]
Exploração sustentável – Biopirataria e o desafio da gestão de florestas públicas 30 de janeiro de 2009 por Maria Rachel Coelho Pereira Raros são os debates sobre a licitação para explorar a primeira Floresta Nacional do país, […]
Os fatos e as leis – Servidor consegue incluir parceiro como dependente 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, advertida e multada pela Secretaria Estadual da […]
Validade da ação – Empresários questionam poder de investigação do MP 30 de janeiro de 2009 Os empresários Antônio Thamer Brutos e Marco Antonio Silveira entraram com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para […]
Dez embargos – Ministros do Supremo julgam recurso, do recurso, do recurso 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi Parecia mais uma piada do que um julgamento. Os ministros do Supremo Tribunal Federal se olharam […]
Justiça transparente – Levantamento do CNJ descobre os juízes TQQ 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar Juízes TQQ — esta foi uma das principais descobertas do levantamento feito pela Corregedoria do Conselho Nacional […]
Direito moderno – Escolas preparam advogado para o mundo dos negócios 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa Ser um homem de negócios é o próximo desafio do advogado. E para dar resposta ao desafio, […]
Pílula de farinha – Briga de mães com a Schering já dura uma década 30 de janeiro de 2009 A batalha travada na Justiça entre as mulheres que engravidaram ao tomar as chamadas “pílulas de farinha” e o Laboratório […]