Notícias

O relator da CPI das ONGs, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), vai apresentar, na próxima terça-feira (1/4), anteprojeto para regulamentar a […]

por Fábio Pinheiro Gazzi Assim como o Direito, os negócios jurídicos, em especial os contratos, sofrem constantes modificações. Não se […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás absolveu, na quarta-feira (26/3), o juiz Sérgio Divino Carvalho, denunciado por […]

O Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta quinta-feira (27/3), a extradição de dois cidadãos para a França e de um para […]

Exatamente um ano depois da histórica decisão que definiu que o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito, […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira cumpriu, na quarta-feira (26/3), seu segundo dia […]

Supervisora terceirizada da Telemar Norte Leste S.A., obrigada a vestir-se de palhaço, caipira, bruxa e baiana para incentivar os operadores […]

A viúva tem sempre o direito de usufruir a quarta parte ou a metade (se houver filhos) dos bens do […]

Interromper o fornecimento de água por inadimplência do consumidor é lícito. Mas, a partir do momento da quitação do débito, […]

O deputado estadual do Paraná Mauro Rafael Moraes e Silva (PMDB) e o vereador de Curitiba Gilberto Pires dos Santos […]