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por Daniel Prochalski A Constituição Federal de 1988 consagra, em diversos dispositivos tributários, o chamado princípio do destino. Em razão […]

O PRTB formalizou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para tirar dúvidas quanto a autonomia partidária expressa no artigo 17 da […]

O Supremo Tribunal da Virginia, nos Estados Unidos, condenou Jeremy Jaynes a nove anos de prisão pela prática do envio […]

O ex-delegado chefe da Polícia Federal em Marília (SP) Washington da Cunha Menezes foi condenado, no dia 28 de fevereiro, […]

por César Dario Mariano da Silva Desde a publicação do Estatuto do Desarmamento e de seu Regulamento várias questões controvertidas […]

Incidente de uniformização dirigido à Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) deve ter como fundamento […]

O vereador cassado Armênio Wilson Corrêa de Moraes, de Belém (PA), não pode voltar ao cargo. Ele teve seu mandado […]

O Ministério Público Federal em São Paulo deu prazo de 90 dias para que a Uninove entregue diplomas para os […]

por Fernando Porfírio O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageado nesta segunda-feira (3/3) com o Colar de […]

por Marina Ito Devido às manchetes de reportagens publicadas, o Jornal do Brasil terá de pagar indenização de R$ 15 […]