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O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para reclamar da carga de trabalho […]

O Ponto Frio terá de fazer incorporação de “gueltas” (prêmios vindo de terceiros na relação de emprego) ao salário de […]

O policial militar Heitor José Ávila foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de promotor de Justiça Marcelo […]

Depois de morar mais de cinco anos com família adotiva, uma menor deve voltar aos cuidados da mãe. A decisão […]

por Fernando Porfírio Oficial militar inativo pode perder o posto e a patente por decisão judicial, mas não o salário […]

por Fernando Porfírio A Assembléia Legislativa paulista aprovou na quarta-feira (2/4) o uso de pulseiras ou tornozeleiras equipadas com chip […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal não aceitou, na terça-feira (1º/4), pedido do ex-desembargador Eustáquio Nunes Silveira, do Tribunal […]

Os brasileiros não poderão mais fazer apostas, em tempo real, em corridas de cavalo que acontecem no exterior. O Ministério […]

A obrigação de transferir os documentos de um carro é de quem comprou. A afirmação é do juiz Jairo Ferreira […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás negou os pedidos de perda de cargo eletivo dos vereadores Mário Eugênio da Silva, […]