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por Everardo Maciel Na história da tributação, é evidente um conflito permanente entre Justiça e eficiência. Conferir atenção isolada aos […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, entregou nesta terça-feira (29/4), em seu gabinete, o prêmio ao vencedor […]

Yasmin Lorena Rodrigues Gallego e Lissy Juliette Pareja Garcia, mulher e irmã do traficante colombiano Alexander Pareja, não conseguiram aval […]

por Maria Fernanda Erdelyi Uma das maiores autoridades na área defesa da concorrência nos Estados Unidos, Thomas Barnett, procurador geral […]

A Folha de S. Paulo publica que o inquérito que investiga uma casa de prostituição e irregularidades na concessão de […]

O conhecido anteprojeto da PGFN, que instituía a execução fiscal administrativa, foi amplamente debatido em audiência pública realizada pelo Conselho […]

ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2008: Convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da […]

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. […]

por Maurício Cardoso Chega aos cinemas nesta quarta-feira o filme La Zona. Em português, recebeu o nome de Zona do […]

É perfeitamente possível agente público responder processo por crime de desobediência. A conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribunal […]