Notícias

Depois de abrir processo administrativo disciplinar contra servidores e afastar desembargadores acusados na Operação Naufrágio, da Polícia Federal, o Tribunal […]

A Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne, na próxima segunda e terça-feira (16 e 17/3), para […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (12/3), a repercussão geral de recursos que tratam da progressividade da alíquota do […]

O Hospital Geral e Ortopédico de Brasília (HGO) deve pagar indenização a um policial federal que recebeu tratamento inadequado. A […]

O Supremo Tribunal Federal vai intensificar a relação com o Superior Tribunal de Justiça da Federação Russa. Nesta quinta-feira (12/3), […]

O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a ação do PPS contra o Decreto 6.540/08, que permite à […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, opinou pela inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 19/98, que modificou o caput do […]

Depois de 10 anos de um processo de concordata, as lojas Arapuã tiveram sua falência decretada pela 4ª Turma do […]

O Ministério Público de São Paulo pode ficar com cópia de documentos enviados pela Suíça para instrução de processo contra […]

Por Rodrigo Haidar O ex-militante e escritor italiano Cesare Battisti deve ficar preso até que o Supremo Tribunal Federal decida […]