Mercado Jurídico – Fusão cria um dos maiores escritórios do Sul 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Três escritórios de advocacia gaúchos decidiram unir suas equipes, especialidades e carteira de clientes para formar uma […]
Competência cruzada – Carreira Alvim: juiz que manda grampear não pode julgar 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi Em depoimento na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4/6) o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A Folha de S.Paulo informa que o relatório final da CPI dos Cartões, apresentado na terça-feira (3/6) pelo deputado Luiz […]
Mera suspeita – Empresa deve indenizar funcionário por acusar sem provas 30 de janeiro de 2009 Acusar funcionário de furto sem provas suficientes é motivo para indenização. O entendimento foi usado pela 1ª Turma do Tribunal […]
Fora de contrato – Empresa não responde por dívida trabalhista de firma contratada 30 de janeiro de 2009 A Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) e a Hering não têm de arcar com verbas trabalhistas de costureira […]
Pai ausente – STJ manda Justiça analisar pedido de certidão declaratória 30 de janeiro de 2009 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou a primeira instância analisar de novo a ação declaratória de ausência […]
Encarecer a espera – Presidente do STJ defende aumento de custas a cada recurso 30 de janeiro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu o aumento nas custas processuais a cada […]
Bate e volta – Nova Zelândia tem de responder por que barrou turista 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça quer saber se, ao impedir o ingresso de um turista brasileiro com visto de entrada, […]
Mãos unidas – Parceira entre INSS e Justiça deve acelerar trâmite das ações 30 de janeiro de 2009 por Rafaela Domingos Lirôa e Natali Araújo dos Santos Marques A cada ano aumenta na Justiça o número de ações […]
Custo da acusação – Ex-dono do Bamerindus terá de indenizar Marcos Malan 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa Marcos Malan, irmão do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, ganhou na Justiça ação em que pedia indenização […]