Habilitação falsa – 40 mil carteiras de motorista estão sob suspeita em SP 30 de janeiro de 2009 Duzentos agentes da Polícia Rodoviária Federal, em trabalho conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil e com o Ministério Público […]
Infra-estrutura – Advogados discutem oportunidades no setor de saneamento 30 de janeiro de 2009 A participação do setor privado nos projetos de saneamento básico, por meio de parcerias público-privadas, será debatida durante o seminário […]
Santo descoberto – Desembargador critica falta de verba para o Judiciário 30 de janeiro de 2009 “Mais uma vez, infelizmente, tivemos de despir um santo para vestir outro.” A declaração é do presidente do Tribunal Regional […]
Mudança nos precatórios – OAB diz que PEC 12/06 consolida estado autoritário 30 de janeiro de 2009 A Proposta de Emenda Constitucional 12/06, que altera a forma de pagamento das dívidas judiciais, é uma verdadeira violência contra […]
Investigação fiscal – Especialistas criticam portaria sobre auditores fiscais 30 de janeiro de 2009 A Portaria 665, editada pela Receita Federal em abril, é inconstitucional segundo o advogado Maurício Silva Leite, especialista do escritório […]
Super-poderes – Policiais reagem contra PEC que muda carreira de delegado 30 de janeiro de 2009 Agentes das polícias federal e civil entraram em uma nova batalha: desta vez é contra o que chamam de “delegado-juiz”, […]
Decoro parlamentar – Conselho de Ética abre processo contra Paulinho 30 de janeiro de 2009 O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3/6), a abertura de processo de cassação contra o […]
Tribunal à mão – STJ revoga súmula que impedia uso de protocolo integrado 30 de janeiro de 2009 Em breve, os advogados que têm de ajuizar recursos no Superior Tribunal de Justiça não precisarão necessariamente ir até Brasília […]
Volta aos negócios – Justiça coreana anula prisão do presidente da Hyundai 30 de janeiro de 2009 A Justiça coreana anulou, pela segunda vez, a pena de 3 anos de prisão a que foi condenado o presidente […]
Efeito colateral – Com cassação de infiel, vereadora com um voto toma posse 30 de janeiro de 2009 A vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB) tomou posse na Câmara de Pau D’Arco, no Piauí, na segunda-feira (2/6). Nas […]