Telefone público – Juíza federal confirma que foi grampeada ilegalmente
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi A juíza da 1ª Vara Federal de Guarulhos (SP), Cláudia Mantovani Arruga, tem certeza que é […]
Assalto ao BB – Excesso de prazo para concluir instrução justifica liberdade
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para livrar da prisão um acusado de roubo qualificado, preso […]
Ação eleitoral – Justiça Eleitoral do Rio apreende três mil cestas básicas
30 de janeiro de 2009
Os fiscais da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro apreenderam, nesta terça-feira (3/6), três mil cestas básicas na Secretaria de […]
Verbas da Funasa – Justiça Federal julga ação que envolve desvio de repasses
30 de janeiro de 2009
Ação Penal que envolve desvio de repasses federais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal. O entendimento é da […]
Meia-idade – DF contesta obrigação de contratar maiores de 40
30 de janeiro de 2009
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a […]
Lição em casa – Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor
30 de janeiro de 2009
Um menor acusado de tráfico de drogas só deve ficar internado se a própria família não tem condições de apoiá-lo. […]
Elementos suficientes – Acusado de mandar matar vereador será julgado pelo júri
30 de janeiro de 2009
O perito criminal José Antônio Porto da Silva, acusado de mandar matar o vereador Gelzo da Silva em 1999 na […]
Prescrição do crime – Fraude em carteira de trabalho não é crime permanente
30 de janeiro de 2009
Fraude em carteira de trabalho não é crime permanente, mas instantâneo. O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma do Supremo […]
Polícia Militar consegue apoio da OAB-MS na luta pelo Termo Circunstanciado de Ocorrência
30 de janeiro de 2009
Oficiais que formam a cúpula da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul pediram e obtiveram hoje (3) o apoio […]
OAB e magistrados defendem fim do foro privilegiado em reunião
30 de janeiro de 2009
Os representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) defenderam – […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
