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por Gustavo Sardinha A avaliação da marca pode, entre outros benefícios, possibilitar aumento do imobilizado da empresa, aumento do patrimônio […]

por Henrique Nelson Calandra Depois de três anos de espera e adiamentos para novos estudos, o questionamento feito pelo, à […]

por Juliana M. Cerutti de Castro Há muito que se discute se a aprovação em concurso público gera um direito […]

por Guilherme Veiga Chaves Diversos são os processos que tramitam perante a Justiça Estadual em que há manifestação de interesse […]

O fazendeiro Carlos Roberto de Paula deve retirar os eucaliptos plantados em área de proteção permanente da Mata Atlântica em […]

por Almério Carvalho Júnior Como é de conhecimento, nosso Código de Processo Penal data de 1941, onde vigia sob ditames […]

A norma que proíbe a exploração de máquinas caça-níqueis em bares e restaurantes do estado de São Paulo foi declarada […]

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional dispositivos da Lei 6.065/99, do Espírito Santo, que aumentou o vencimentos de policiais civis. […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o artigo 32, inciso I, da Lei 4.122/1999, do estado de Sergipe, […]

É inconstitucional a Portaria 954/2001, editada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, que “reduziu para seis horas corridas […]