TRT/MG: Técnica de enfermagem será indenizada após ser agredida por pacientes psiquiátricos
21 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à profissional […]
TJ/SP: Mulher que cortou árvores infestadas por cupins não será multada
21 de outubro de 2025
Conduta justificada pela urgência durante a pandemia. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RN: Consumidora será indenizada após receber três lava-louças com defeitos persistentes
21 de outubro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou um fabricante responsável por uma […]
TJ/MG: Mãe impedida pelo ex-companheiro de acompanhar o batizado do filho deve ser indenizada
21 de outubro de 2025
Justiça reconheceu caráter simbólico e único de ato religioso. Uma mãe que foi impedida pelo ex-companheiro de participar da cerimônia […]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a liberar procedimento médico para paciente após complicações pós-cirúrgicas
21 de outubro de 2025
O 3º Juizado da Câmara Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde execute […]
TJ/PR suspende direito de visita de pai que agredia o filho
21 de outubro de 2025
Histórico de violência praticada pelo pai e temor relatado pelo filho gerou suspensão do convívio e necessidade de estudo psicossocial […]
TRT/SP: Ofensas por aparência física e idade geram indenização por danos morais
21 de outubro de 2025
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou condenação de rede de varejo de móveis e eletrodomésticos por assédio […]
TJ/MA: Banco não tem obrigação de indenizar suposta vítima de golpe
21 de outubro de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou […]
TJ/AM: Homem que matou cônjuge e sacou indevidamente o seguro de vida, deverá restituir o valor ao pai da vítima
21 de outubro de 2025
Sentença considerou o trânsito em julgado de condenação por homicídio e a exclusão de herança por indignidade. Réu confesso e […]
TJ/AM: Justiça determina que instituição de ensino atualize nome social de estudante em seu cadastro
21 de outubro de 2025
Sentença foi proferida em setembro deste ano e já cumprida por estabelecimento de Manaus. Sentença do 2.º Juizado Especial Cível […]
19 de dezembro
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