Omissão da lei – Servidores do Judiciário querem aposentadoria especial 30 de janeiro de 2009 O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF) entrou com Mandado de […]
Bola de neve – Nada é mais público do que o legalmente sigiloso 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Mahon O problema de ter o rabo preso é porque ele nunca se livra. Pode ocorrer a prescrição […]
Excesso de prazo – Preso por tráfico de drogas pede liberdade no Supremo 30 de janeiro de 2009 O empresário Tenilas Rocha Dias, preso por tráfico internacional de drogas na Operação Kolibra, da Polícia Federal, ajuizou pedido de […]
Setor elétrico – Congresso Nacional precisa consolidar leis de energia 30 de janeiro de 2009 por Luiz Antonio Ugeda Sanches Há um silencioso trabalho, do tamanho de uma Itaipu, sendo realizado no Congresso Nacional. A […]
Há vagas – Inscrições para concurso no STF vão até o dia 27 de maio 30 de janeiro de 2009 Acaba no dia 27 de maio a inscrição para concurso público que ira preencher 188 vagas no Supremo Tribunal Federal. […]
Escravidão ainda é realidade após 120 anos de abolição 30 de janeiro de 2009 Hoje, 13 de maio, ao completar 120 anos de assinatura da Lei Áurea no Brasil, comemora-se o Dia da Abolição […]
Liberdade como regra – Gravidade do crime não justifica prisão preventiva 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal já está cansado de decidir que gravidade do crime não justifica prisão preventiva. O desabafo foi […]
Distribuição de brindes – DEM pergunta sobre condutas proibidas a agentes públicos 30 de janeiro de 2009 O DEM apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral consulta sobre qual interpretação deve ser dada ao artigo 73 da Lei 9.504/97, […]
Maquiagem dos produtos – Fabricante pode sim reduzir volume do produto 30 de janeiro de 2009 por Patrícia Helena Marta e Luiz Virgílio Manente Desde 2001, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vem […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 TAM, Vasp, Varig e Transbrasil foram condenadas pela Justiça Federal, em Brasília, por cartel na rota Santos Dumont/Congonhas, em agosto […]