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O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (17/4), julgamento de liminar em Ação Direta de Constitucionalidade contra a Medida Provisória […]

A seccional paulista da OAB vai pedir urgência na tramitação do Projeto de Lei 183/08, do deputado estadual Hamilton Pereira […]

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que o ministro da Justiça, Tarso Genro, acusou na quarta-feira (16/4) […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da parcela denominada CTVA – Complemento […]

por Fernando Porfírio Depois de cinco anos, o policial rodoviário federal Wendel Benevides Matos, que atuava como corregedor da Polícia […]

[Editorial do jornal Folha de S.Paulo, deste sábado, 19 de abril de 2008] O debate sobre a questão indígena no […]

por Fernando Porfírio O engenheiro Marco Antonio Zeppini, que desencadeou a investigação da Máfia dos Fiscais, perdeu recurso no Tribunal […]

A elaboração de um Código de Ética Concorrencial para as sociedades de advogados. Esse foi o desafio lançado pelo diretor […]

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) contestaram […]

O ministro Gilmar Mendes, que assume na semana que vem a presidência do Supremo Tribunal Federal, é o entrevistado das […]