Notícias

A administração pública deve cuidar da segurança das vias públicas, principalmente quando faz obras. O entendimento é do desembargador Pedro […]

Uma construtora não tem a responsabilidade pela promoção de programas sociais, destinados à redução da pobreza, nem pelo combate à […]

O eleitor que não votou no primeiro turno destas eleições, pode justificar o voto até o dia 4 de dezembro. […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou ofensivo um artigo, publicado no jornal O Município, que chamava o prefeito […]

Está mantida a rejeição das contas, relativas a 2005, do Partido Progressista (PP) de Minas Gerais. O Tribunal Superior Eleitoral […]

Em viagem pelos Estados Unidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu uma palestra na tarde desta segunda-feira […]

O servidor público que presta atividades para o Estado, das 22h de um dia até 5h do dia seguinte, tem […]

Os candidatos à reeleição nas capitais conseguiram um ótimo desempenho nas eleições municipais deste ano. Dos 20 prefeitos que queriam […]

por Marcelo Soares Duquia É sabido que cada vez mais as empresas estão fazendo uso de precatórios, fins de utilizarem […]

Um juiz espanhol decidiu que uma viúva traída deve pagar à amante do marido mais de R$ 100 mil. O […]