Sistema misto – Gilmar Mendes explica direito brasileiro em Harvard

Em viagem pelos Estados Unidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu uma palestra na tarde desta segunda-feira (27/10) sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, na Escola de Direito da Universidade de Harvard, em Boston. A palestra foi ministrada no John Chipman Gray Room, Pound Hall da universidade.

O ministro explicou a forma como ocorre o controle de constitucionalidade no Brasil. Segundo o presidente do Supremo, o sistema brasileiro é misto e surgiu a partir de duas concepções aparentemente excludentes de controle, o chamado controle difuso, presente nos Estados Unidos e o concentrado, de origem européia.

Para o ministro, o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade é um exemplo da “heterogeneidade e da contínua evolução por que têm passado os diferentes sistemas de jurisdição constitucional pelo mundo”.

A agenda de Gilmar Mendes, em Boston, incluiu uma visita de cortesia à diretora do David Rockefeller Center for Latin American Studies, da Universidade de Harvard, Merilee Grindle. Em seguida, ele fez visita de protocolo ao escritório central da universidade e, ainda, outra de cortesia à administradora do curso de Direito de Harvard.

A agenda oficial de segunda-feira encerrou-se no consulado-geral do Brasil em Boston, quando o presidente do STF reuniu-se com representantes comunitários.

Revista Consultor Jurídico