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As eleições municipais de 2008 foram marcadas pela judicialização dos conflitos entre candidatos. Seis mil pedidos de impugnação de candidatura […]

por Adriano da Silva Ribeiro Este artigo objetiva refletir sobre a mediação, técnica de solução de conflitos que vem demonstrando, […]

por Luciano Porciuncula Garrido A 11ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal criou uma série de embaraços às instituições policiais […]

por Fernando Porfírio O desembargador Alceu Penteado Navarro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é apontado como um teimoso […]

O jornal O Estado de S.Paulo informa que a última grande rede de nepotismo do país começa a se desfazer. […]

Com o advento da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, relevantes controvérsias no âmbito jurídico têm surgido […]

Se no primeiro turno das eleições municipais o PT saiu como o grande vencedor nas capitais, com seis prefeitos eleitos, […]

por Adriano da Silva Ribeiro Este artigo objetiva refletir sobre a mediação, técnica de solução de conflitos que vem demonstrando, […]

Trezentos servidores lotados na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal deverão ser exonerados do cargo. A […]

Fornecedor responde por erro independentemente da culpa. A regra, prevista no Código de Defesa do Consumidor, foi aplicada pela juíza […]