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Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira cumpriu, na quarta-feira (26/3), seu segundo dia […]

Supervisora terceirizada da Telemar Norte Leste S.A., obrigada a vestir-se de palhaço, caipira, bruxa e baiana para incentivar os operadores […]

A viúva tem sempre o direito de usufruir a quarta parte ou a metade (se houver filhos) dos bens do […]

Interromper o fornecimento de água por inadimplência do consumidor é lícito. Mas, a partir do momento da quitação do débito, […]

O deputado estadual do Paraná Mauro Rafael Moraes e Silva (PMDB) e o vereador de Curitiba Gilberto Pires dos Santos […]

Com base no princípio da insignificância, o juiz Sival Guerra Pires, de Senador Caneado (GO), determinou a soltura de dois […]

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve as decisões de primeira instância que anularam a dupla filiação partidária de […]

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça podem receber uma gratificação de até R$ 5.880. O valor vai depender do […]

por Daniel Roncaglia A instituição da fidelidade partidária não foi muito bem recebida pelo Congresso. Comunicado da Agência de Notícias […]

por Lilian Matsuura A OAB só pode julgar aspectos formais dos contratos de sociedades de advogados. Se a discussão contratual […]