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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul cassou mais sete vereadores infiéis. Nildo de Souza e […]

O Hotel Resort Salinas de Maragogi, de Alagoas, foi condenado a pagar R$ 4 milhões de indenização por danos morais […]

Lei Municipal, que exige 10 anos de exercício de função equivalente no serviço público, é inconstitucional por ferir os princípios […]

Está mantido o arquivamento de um processo de difamação e calúnia contra a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de […]

por Daniel Roncaglia A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não chegou a entrar no mérito da discussão sobre […]

por Luiz Carlos Magalhães O tema da segurança pública no país tem seu foco cada vez mais dirigido para o […]

por Thais de Gobbi Quase 1 ano após a publicação da Lei 126/07, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a constitucionalidade do sistema de cotas na Universidade Federal do Paraná. A […]

Ato fundamentado em lei não pode ser contestado por Ação Direita de Inconstitucionalidade. Com este entendimento, o Plenário do Supremo […]

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na terça-feira (25/3), aplicar quarentena aos juízes dos tribunais eleitorais que ocupam vagas reservadas […]