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por Daniel Roncaglia O senador e ex-governador do Piauí, Mão Santa (PMDB), formalizou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral questionando se […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar o artigo 58 da Lei Federal […]

Está suspensa a liminar que permitia a comercialização de bebidas alcoólicas pelas franquias do hipermercado Carrefour, com acesso às rodovias […]

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Cezar Peluso, e o corregedor-geral da Casa, ministro José Delgado, marcam, em sessão […]

Um princípio de incêndio ocorreu, na tarde desta quinta-feira (25/3), no 14º andar do prédio do Fórum João Mendes Júnior, […]

O Ministério da Educação divulgou uma lista de 23 cursos de Direito que vão ter de cortar 13.786 vagas, com […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou a ação penal contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), que tramitava […]

O Supremo Tribunal Federal rejeitou a queixa-crime por calúnia e difamação feita contra o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). […]

O relator da CPI das ONGs, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), vai apresentar, na próxima terça-feira (1/4), anteprojeto para regulamentar a […]

por Fábio Pinheiro Gazzi Assim como o Direito, os negócios jurídicos, em especial os contratos, sofrem constantes modificações. Não se […]