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Um engenheiro contratado pela Portinari Empreendimentos Educacionais, de Salvador, vai receber as diferenças salariais correspondentes ao período em que a […]

O Ministério Público Federal em Sergipe entrou com Ação Civil Pública contra a seccional da OAB para que a entidade […]

O jornalista Sérgio de Souza, de 73 anos, editor e um dos fundadores da revista Caros Amigos, morreu por volta […]

O tratamento penal dado pela Justiça a usuários e traficantes de drogas virou tema de debate, na noite de segunda-feira […]

Negar produção de prova em processo administrativo disciplinar viola o princípio do devido processo legal e anula qualquer decisão tomada. […]

A norma disposta no artigo 208, da Constituição Federal, que assegura o acesso do candidato em curso superior mediante a […]

por Antonio de Assis Nogueira Júnior A interpretação literal do nosso arcaico Código Penal no concernente ao aborto mostra-se insuficiente […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal […]

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, nesta terça-feira (25/3), que vai contestar a Medida Provisória que eleva a alíquota […]

Crime que fere a honra da vítima gera o dever de indenizar. O entendimento é da 13ª Câmara Cível do […]