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Os advogados do ex-banqueiro Salvatore Cacciola pediram Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Superior Tribunal de […]

O deputado federal Celso Russomano (PP-SP) vai responder pelo desvio de verba de gabinete para o pagamento de funcionária de […]

O ex-deputado federal Avenir Ângelo Rosa Filho recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para anular o decreto de prisão expedido pela […]

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu mexer de novo na regra de distribuição de feitos […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra parte da […]

por Larissa Garcia O Conselho Nacional de Justiça determinou que todos os juízes do país se cadastrem no sistema de […]

Uma pesquisa feita com 1,4 mil empresas em todo o país mostra quais são os setores que mais investem em […]

por Rodrigo Haidar Não é do Supremo Tribunal Federal a tarefa de julgar pedidos de Habeas Corpus contra atos e […]

por Daniel Roncaglia O desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino é sóbrio e sereno quando está presidindo as sessões […]

A 2ª Turma do STF deu uma decisão que deve dificultar a vida das empresas que ainda lutam na disputa […]