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por Franklin Gomes A evolução histórica da propriedade industrial no Brasil, ou melhor, da própria indústria e comércio como ferramenta […]

Morreu na noite de terça-feira (16/12), em Brasília, José Barros Northfleet, pai da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie. […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não poderá decidir sobre a fusão das empresas de telefonia Oi e Brasil Telecom […]

por Lilian Matsuura A ausência de Celso de Mello e Ellen Gracie na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, nesta […]

Fábio Ferreira de Oliveira e Arystóbulo de Oliveira Freitas foram eleitos presidente e vice da Associação dos Advogados de São […]

por Daniel Roncaglia O Tribunal Superior do Trabalho mudou seu entendimento sobre a prisão de depositário infiel e seguiu decisão […]

As prestadoras de serviço de telecomunicação assinaram nesta quarta-feira (17/12), durante a sessão da CPI da Pedofilia, um Termo de […]

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que comandou a chamada Operação Satiagraha, que investiga supostos crimes financeiros do banqueiro […]

A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça lança em janeiro de 2009 nova convocação para seleção de propostas […]

Oito prefeitos eleitos em Mato Grosso não tomarão posse no cargo porque tiveram seus registros cassados por abuso de poder […]