20 anos – Constituição não é entrave ao desenvolvimento do país
30 de janeiro de 2009
por Emerson Souza Gomes No dia 5 de outubro a Constituição Federal completará vinte anos de vigência. Data emblemática para […]
Monopólio da comunicação – Programação da TV Pantanal terá de ser suspensa
30 de janeiro de 2009
A TV Pantanal, retransmissora da Record na cidade de Cáceres (MT), terá de suspender a programação local até que seja […]
Insegurança jurídica – Nossa Carta Magna nasceu na contramão da história
30 de janeiro de 2009
por Ney Prado Artigo originalmente publicado na edição de sábado (4/10) do jornal Folha de S.Paulo Em 1988, a expectativa […]
Grampos e filmagens – Advogado de Daniel Dantas diz que é espionado
30 de janeiro de 2009
O advogado Nelio Machado, que integra a equipe de defesa do banqueiro Daniel Dantas, diz que está sendo espionado e […]
Sub judice – Cerca de 777 candidatos têm recursos pendentes no TSE
30 de janeiro de 2009
Dos cerca de 380 mil que se registraram para disputar o cargo de prefeito, pelo menos 777 vão às urnas […]
Amplitude do termo – STF suspende decisão que impedia contratação temporária
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber (PSB), […]
Serviços para escritório – São Paulo vai sediar Fenalaw 2008 a partir de terça
30 de janeiro de 2009
A Feira de Serviços e Suprimentos Jurídicos (Fenalaw) de 2008 começa na próxima terça-feira (7/10). A feira que, tradicionalmente, traz […]
Questão repetida – Lei que filtra recursos ao STJ será debatida na OAB-SP
30 de janeiro de 2009
A aplicação da Lei 11.672/08 no julgamento de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça é tema de palestra promovida […]
Consumo liberado – Bebida alcoólica não está proibida no Rio e São Paulo
30 de janeiro de 2009
Pelo menos nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a chamada lei seca nas eleições não vai vigorar. […]
Princípios constitucionais – Em 20 anos, Supremo recebeu mais de quatro mil ADIs
30 de janeiro de 2009
Nos últimos 20 anos, desde que a Constituição de 1988 entrou em vigor, o Supremo Tribunal Federal recebeu mais de […]
3 de julho
3 de julho
3 de julho
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