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A liminar concedida em mandado de segurança pela Justiça Federal, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato […]

Para ter garantido o sigilo sobre informações de suas movimentações financeiras, advogados de Mato Grosso do Sul devem levar aos […]

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse que irá processar a Folha […]

A 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do concurso público da Petrobrás para os cargos […]

por Ana Paula Simone de Oliveira Souza Grande parte dos entendimentos da Justiça são no sentido de que a responsabilidade […]

Processo só é julgado em outro local quando existe base para concluir pelo envolvimento emocional dos jurados. O entendimento é […]

por Marina Ito A medição de barulho deve ser feita no local onde está a pessoa que dele reclama e […]

por Maria Berenice Dias A Constituição Federal reconhece a família como a base da sociedade, assegurando-lhe especial proteção. Faz expressa […]

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que absolveu o prefeito e o vice-prefeito do município […]

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu, na sessão de quinta-feira (6/3), manter a condenação contra Daiane Martins, eleitora […]