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O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar na quinta-feira (21/2) o pedido de desfiliação partidária do senador Edison Lobão Filho (DEM-MA). […]

por José Wanderley Kozima O dia 19 de fevereiro de 2008 ficará como um dia emblemático na memória da Advocacia […]

O professor de natação Eugênio Miranda ajuizou Ação Penal por difamação contra a nadadora Joanna Maranhão e sua mãe, Teresinha […]

Acusada de fazer boca-de-urna, a deputada federal Maria do Carmo Lara Perpétuo (PT-MG) vai pagar três cestas básicas por mês, […]

por Gustavo Sardinha Muito se fala hoje em dia no valor dos ativos intangíveis que, em muitos casos, superam os […]

por Eduardo Mahon Está mais do que na hora de acabar com facilidades sem qualquer fundamento. A boquinha das isenções […]

A Lei 11.464/07, que disciplina a progressão de regime para os crimes hediondos, só é válida para fatos posteriores à […]

A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) não conseguiu se livrar da multa de R$ 21,2 mil imposta pela Justiça Eleitoral por […]

O julgamento, que definirá se juiz aposentado tem direito a foro especial para responder a processo criminal, foi suspenso nesta […]

O prazo para recorrer de decisão em Representação Eleitoral é de 24 horas. Com base neste entendimento, o ministro Gerardo […]