Perda de mandato – TRE é competente para julgar cassação de vereador 30 de janeiro de 2009 A competência para julgar pedido de cassação de mandato de vereador considerado infiel é do Tribunal Regional Eleitoral. Ao reforçar […]
Documento furtado – STF determina retirada de prova ilícita de inquérito 30 de janeiro de 2009 A defesa de executivos da empresa Richard Ellis conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, autorização para retirar de um inquérito provas […]
Temporada na Itália – Deputado pede informações sobre licença de Mendroni 30 de janeiro de 2009 O deputado estadual de São Paulo, Major Olímpio (PV), enviou Requerimento de Informação ao procurador-geral do Estado, Rodrigo Pinho, sobre […]
Réplica e tréplica – Ajufe rebate nota da OAB que defende advogado 30 de janeiro de 2009 A Ajufe Associação dos Juízes Federais do Brasil critica, por meio de nota, decisão da sessão plenária do Conselho Federal […]
Mercado Jurídico – Azeveto Sette assessora venda de US$ 925 milhões 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura A siderúrgica Usiminas, segunda maior produtora de aço em 2007, decidiu comprar a sua própria mineradora. No […]
Grampos do governo – Suprema Corte rejeita ação contra sistema de escutas 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, na terça-feira (19/2), ação movida contra o sistema de […]
Preço do diploma – Cobrança já foi suspensa em 153 faculdades de SP 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal divulgou, nesta terça-feira (19/2), um balanço da força tarefa que vem fazendo para impedir a cobrança […]
Troca de legendas – Deputada acusada por infidelidade consegue ficar no cargo 30 de janeiro de 2009 A deputada federal Jusmari Oliveira do (PR-BA), acusada de infidelidade partidária, continuará no cargo. A decisão foi tomada, nesta terça-feira […]
Rota de colisão – Agentes federais entram em choque com delegados 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) entrou em rota de colisão com os delegados que […]
Convenção da OIT – Ratificação de Lula palidamente dificulta demissão arbitrária 30 de janeiro de 2009 por José Carlos Arouca “A fábrica de extrato de tomates de Araçatuba demitiu 380 dos seus 450 trabalhadores”. Segundo a […]