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A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), entidade dedicada às questões mais institucionais, resolveu se manifestar sobre as recentes […]

Por Jorge Queiroz O desiderato maior da Lei de Recuperação Judicial e Falências de 2005 — a Lei 11.101 — […]

O Supremo Tribunal Federal adiou para o dia 22 de abril o julgamento da ação em que o PDT pede […]

O número de mandados de busca e apreensão para investigar formação de cartel chegou a 93 no ano passado, segundo […]

Não é só no Congresso que se discute o fim da prisão especial para quem tem curso superior. No próprio […]

A Justiça Federal de Pernambuco condenou dois índios, nesta quinta-feira (2/4), pela comercialização de documentos indígenas para não-índios. A negociação […]

Por Marina Ito Os corregedores de Justiça dos tribunais do país estão reunidos no Rio de Janeiro para discutir soluções […]

Advogados e juízes se reuniram nesta quinta-feira (2/4) para criticar a aprovação da PEC dos Precatórios pelo Plenário do Senado. […]

Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça tirou da pauta de julgamento o processo que pode mudar o padrão […]

Para que o reconhecimento de determinados direitos trabalhistas tenha efeito sobre as demais parcelas salariais, é necessário que a ação […]