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A Constituição de um Estado revela certos comportamentos sociais que, valorados historicamente, estabelecem os fundamentos do existir comunitário. Assim, ela […]

por Antonio Celso Nunes Nassif O propósito deste artigo é discutir os aspectos legítimos e justos de recente decisão do […]

por Priscyla Costa Giuseppe Frontoni Falcão, filho italiano do ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão, conseguiu uma vitória no Supremo […]

O Superior Tribunal de Justiça aguarda parecer do Ministério Público Federal para decidir se acata ou não Mandado de Segurança […]

Após duas horas de intenso debate, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça encerrou a análise do recurso ajuizado […]

O Tribunal Superior do Trabalho formalizou, nesta quinta-feira (23/10), a doação de 500 computadores ao governo do Distrito Federal. Os […]

por Gláucia Milicio O Judiciário brasileiro está mudando de rosto. Muitos juízes do século XXI perceberam que não basta mais […]

Os seis juízes substitutos, aprovados no XV do Concurso Público para atuar nas unidades dos estados de Rondônia e Acre, […]

Os pais de dois menores foram condenados a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 18 mil, a […]

O juiz Luiz Carlos Gomes da Mata, da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, toma posse como desembargador do Tribunal […]