TRF1 assegura direito de servidora permanecer no órgão para o qual foi removida por permuta
16 de maio de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido para […]
TRF1: Aluno de curso profissionalizante pode ingressar em universidade antes de concluir estágio
16 de maio de 2024
Uma aluna de curso técnico que foi aprovada em todas as disciplinas que compõem a grade curricular do ensino médio, […]
TJ/MA: Burger King é condenada por venda de sanduíche com cheiro de costela
16 de maio de 2024
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís/MA acolheu parte dos pedidos feitos pelo Instituto Brasileiro de Estudo […]
TJ/SP: Lei que obriga divulgação de alerta sobre racismo em eventos esportivos em Martinópolis é constitucional
16 de maio de 2024
Artigos da norma declarados inconstitucionais. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional trecho da Lei […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar vítima de tortura policial
16 de maio de 2024
O Distrito Federal terá que indenizar uma vítima de atos de tortura praticados por policiais militares. O Juiz da 2ª […]
TJ/DFT: Consumidor deve ser indenizada por demora em conserto de carro
16 de maio de 2024
A Associação de Desenvolvimento dos Amigos da Região do Centro-Oeste (ADARCO) foi condenada a indenizar uma consumidora pela demora de […]
TRT/AM-RR: Justiça do Trabalho da mantém condenação de empresa por assédio moral
16 de maio de 2024
Admitido em concurso público, carteiro motorizado que sofreu assédio trabalha nos Correios há 28 anos.. A Terceira Turma do Tribunal […]
TRT/SP: Justiça do Trabalho é competente para analisar pedidos diferentes com origem no mesmo fato
16 de maio de 2024
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da […]
TJ/DFT: Liminar determina que banca mantenha candidata em lista de cotas de concurso público
16 de maio de 2024
A 3ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção […]
TRT/MT: Empresa de aviação agrícola é condenada por descumprir normas de segurança
16 de maio de 2024
Irregularidades foram reveladas após queda de avião que seguia para pulverizar lavouras no município de Alta Floresta. O descumprimento das […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
