TJ/PB: Hospital indenizará por morte de paciente com dengue
21 de maio de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso, oriundo da Comarca de Campina Grande/PB, […]
TJ/SP Anula sentença de reconhecimento de paternidade após falha em coleta de material biológico
21 de maio de 2024
Teste é prova indispensável do processo. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou […]
TRT/MG condena supermercado por falta de local de amamentação
21 de maio de 2024
A Justiça do Trabalho mineira garantiu a uma mãe trabalhadora o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho pelo […]
TJ/RS: Pet shop instalado no subsolo de Shopping, suspeito de não resgatar animais terá suas instalações vistoriadas
21 de maio de 2024
Animais morreram afogados durante a enchente. O Juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, plantonista do Foro Central de Porto […]
TJ/MA: Banco é condenado por autorizar contratação irregular de empréstimo
21 de maio de 2024
Uma sentença proferida na 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias/MA, condenou uma instituição bancária a indenizar uma beneficiária do […]
TJ/DFT: Mulher indenizará frentista ofendido em posto de gasolina
21 de maio de 2024
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma mulher a indenizar frentista ofendido em posto de gasolina. A decisão […]
TJ/PB entende que mau funcionamento de linha telefônica não caracterizar dano moral indenizável
21 de maio de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou recurso de um consumidor, que buscava o pagamento de indenização por […]
TJ/DFT: Hospital é condenado a indenizar paciente por erro em diagnóstico de óbito fetal
21 de maio de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]
TRT/SP: Discriminação por idade reverte justa causa e gera indenização
21 de maio de 2024
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que […]
STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
20 de maio de 2024
Na avaliação preliminar do ministro Alexandre de Moraes, o Conselho Federal de Medicina ultrapassou o poder regulamentar.. O ministro Alexandre […]
16 de dezembro
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