Dúvida do imposto – Seguradora que não pagou ICMS não responde por sonegação 30 de janeiro de 2009 por Alessandro Cristo O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu um inquérito policial contra uma seguradora acusada de sonegação […]
Desvio inconstitucional – DEM questiona MP que destina R$ 15 bilhões ao BNDES 30 de janeiro de 2009 O DEM está questionando no Supremo Tribunal Federal a concessão de créditos no valor de R$ 15 bilhões ao Banco […]
Dever de confessar – Projeto do Senado torna obrigatória a auto-incriminação 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia O Projeto de Lei em tramitação no Senado que prevê a prisão de pessoa convocada por CPI […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A colunista Mônica Bergamo, da Folha publica nesta quinta-feira (16/10) que o juiz Fausto De Sanctis entrou com representação na […]
Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho 30 de janeiro de 2009 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz, para todos os fins […]
Qualidade de vida – Não se concilia desenvolvimento com proteção ambiental 30 de janeiro de 2009 por Nazareno César Moreira Reis A partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo no […]
Instituto parlamentarista – MPs dão a presidente poder que nenhum ditador teve 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito A medida provisória é um instituto que só convive com o sistema parlamentarista de governo. Entrou no […]
Prova do abalo – Loja é condenada por cancelar cartão sem avisar antes 30 de janeiro de 2009 A Loja Riachuelo está obrigada a indenizar um cliente por danos morais por ter cancelado seu cartão de crédito sem […]
Mão rápida – Empresa deve indenizar funcionário assediado por chefe 30 de janeiro de 2009 A Associação de Formação de Trabalhadores em Informática (EFTI) está obrigada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos […]
Pedido de afastamento – MPF denuncia prefeito por desvio de verbas públicas 30 de janeiro de 2009 O prefeito de São José da Lage (AL), Paulo Roberto Pereira de Araújo, foi denunciado por dispensa irregular de licitação, […]