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Moçambique, Quênia, Angola, Costa Rica, Argentina e Palestina confirmaram ao Tribunal Superior Eleitoral o envio de representantes para acompanhar as […]

O sargento do Exército Laci de Araújo foi detido nesta terça-feira (30/9) em Brasília, acusado de transgressão disciplinar. Segundo o […]

por Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga A Defensoria Pública, valorosa e essencial instituição com incumbência determinada na Carta Política de 1988, […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (30/9), liberdade a um acusado de tráfico de drogas que […]

Está empatado em dois votos a favor e dois contra o julgamento, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, de […]

Max Pedro Pinheiro de Freitas foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto pelo crime […]

por Fernando Coelho dos Santos Em setembro, a Lei de Arbitragem (9.307/96) completou 12 anos de existência. Inicialmente vista com […]

por Lilian Matsuura A 1ª Vara Criminal de Brasília não tem permitido aos advogados acesso integral aos autos da Operação […]

O complexo sistema tributário brasileiro enseja diversos erros por parte dos departamentos fiscais das empresas. Pesquisa do IOB publicada no […]

O Judiciário pode condicionar a autorização do desconto direto de honorários advocatícios – antes da expedição de mandado de pagamento […]