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Acusados de violência doméstica contra mulheres podem ser processados pelo Ministério Público, independentemente da autorização da vítima. A conclusão, por […]

O professor de Educação Física Paulo César Timponi deve continuar preso. A decisão é do ministro Menezes Direito, do Supremo […]

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente a greve dos médicos peritos da Previdência Social. […]

Grandes empresas podem ser beneficiadas por uma resolução do CNJ, prevista para ser votada nesta terça-feira (23/9), que deve evitar […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista interposto pelo sindicato dos trabalhadores da indústria aeroespacial […]

por Marina Ito Um pai com vários filhos famintos, ao ter um bolo para dividir entre eles, sabe que se […]

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente a greve dos médicos peritos da Previdência Social. […]

O conselheiro Cláudio Barros, do Conselho Nacional do Ministério Público, apresentou, na segunda-feira (22/9), proposta de enunciado com objetivo de […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, ressaltou a importância […]

A Lei 8.009/90 (Lei do Bem de Família) serve para proteger a unidade familiar. Ela não pode ser aplicada em […]