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A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa Cryopraxis Criobiologia, que atua na […]

É abusiva taxa de administração em contratos de consórcio superior a 10% do valor do bem, caso este supere o […]

Auxílio-reclusão só é pago a dependentes de segurados de baixa renda. Foi com este fundamento que a 1ª Turma Especializada […]

Se a existência de fraude à execução for comprovada, é possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica […]

O Ministério Público Federal de Mato Grosso investiga a morte de pelo menos 17 índios xavantes de Parabubure, no município […]

Por Fernando Porfírio A Rede TV está obrigada a pagar indenização de 300 salários mínimos a favor do cantor Xororó, […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou que o julgamento do mensalão não deve ocorrer antes de 2011. […]

As mais recentes reviravoltas nas prisões decretadas pela Justiça contra acusados de crimes de colarinho branco indignaram o juiz federal […]

O Conselho Nacional de Justiça planeja instalar varas eletrônicas de execução fiscal no país. O objetivo da medida é desafogar […]

Uma rede de espionagem online com base na China invadiu em menos de dois anos 1.295 computadores em 103 países […]