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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos, afirmou que o Conselho da Magistratura encaminhará solicitação […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou Ação Penal contra o empresário Nelson Kao Wei Chin, acusado de vender […]

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de engenheiro que pediu direitos de invenção por ter criado […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Recurso em Habeas Corpus apresentado por Humberto Ribeiro dos Santos, acusado de […]

O Colégio de Procuradores de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão nessa segunda-feira (30/3), revogar o direito dos promotores do […]

O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, quer que o Conselho Nacional de Justiça se manifeste […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu extraordinariamente, na segunda-feira (30/3), todo o primeiro escalão do Ministério para analisar a […]

O juiz Galdino Toledo Júnior toma posse, na quinta-feira (2/3), como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. […]

A Justiça do Pará embargou a obra da Marko Engenharia e Comércio Imobiliário por representar perigo aos moradores da região. […]

O voluntário que recebe salário não tem as garantias e direitos do vínculo trabalhista. O entendimento é da 1ª Turma […]