Direito de defesa – Defesa de Battisti acusa Itália de desrespeito
31 de março de 2009
A defesa de Cesare Battisti não gostou nada da manifestação do governo da Itália no recurso em que pede liberdade […]
Sala inviolável – É direito do cidadão ter sigilo com o advogado
31 de março de 2009
Os artigos 6º e 7º da Lei 11.767/08 deixam claro que escritórios de advogados são invioláveis. A exceção é para […]
Proposta de extinção – A Justiça Militar e a sua importância para o país
31 de março de 2009
Por José Maurício Pinto de Almeida É cíclico em nossa história constitucional o debate sobre a importância da Justiça Militar […]
Crimes virtuais – Golpes fizeram internautas perderem US$ 264 milhões
31 de março de 2009
O FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, divulgou nesta segunda-feira (30/3) seu relatório anual sobre crimes cibernéticos. Em 2008, […]
Competência e atuação – Sindicatos questionam lei que proíbe queima da cana
31 de março de 2009
O Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool do Estado de São Paulo (Sifaesp) e o Sindicato da Indústria do […]
Direito em adoção – Pai solteiro consegue licença de 90 dias
31 de março de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho reconheceu, na sexta-feira (27/3), o direito a um servidor de ter licença de […]
Direito aos estudos – Estudante consegue transferência por motivo de saúde
31 de março de 2009
Uma estudante de jornalismo consegui o direito de ser transferida, independente de vaga, da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm), […]
Garantia da ordem – Mantida prisão de acusado de descaminho
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) negou Habeas Corpus […]
Maria da Penha – CNJ faz balanço de números de processos nas varas
31 de março de 2009
De julho a novembro de 2008, o número de processos em tramitação por violência doméstica contra mulheres ultrapassou 150 mil. […]
Critérios para subir – STF nega liminar para suspender promoção no TJ-PB
31 de março de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar no Mandado de Segurança apresentado pela Associação […]
25 de junho
25 de junho
25 de junho
25 de junho
