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O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Hardman Norat, morreu na madrugada desta segunda-feira (30/3). Ele tinha […]

O novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, tomou posse nesta segunda-feira […]

Por Fernando Porfírio A prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo, está condenada a pagar indenização correspondente a 50 salários […]

Fracassou o pedido da apresentadora Eliana, da Rede Record, para que o Superior Tribunal de Justiça apreciasse recurso contra decisão […]

Por Fernando Porfírio A falta de registro regular para a pesca não afasta a condição de pescador daquele que pratica […]

A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pedir, no […]

O Grupo Volante de Apoio à Justiça, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, vai criar um plano estratégico de comunicação […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, por maioria, que o processo de inventário de um austríaco considere […]

As atividades desempenhadas em creches no cuidado diário de bebês e crianças — como trocar fraldas e roupas, dar banho […]

A parte deve completar o valor das custas processuais que depositou a menos, ainda que induzida a erro na sentença, […]