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por Ivy Farias Ao completar 30 anos, a Lei da Anistia tornou-se o centro de uma polêmica a respeito de […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (31/3) trancar Ação Penal contra o juiz federal Casem Mazloum. […]

O ex-prefeito do município de Francisco Santos, José Joaquim da Silva, foi condenado nesta terça-feira (31/3) em ação de improbidade […]

O Juizado Especial Cível de Ibirité (MG) determinou que a Rodonaves Transportes e Encomendas pague R$ 2 mil de indenização […]

A mercadoria deve ser liberada depois de emitido o auto de infração e aplicada a multa. O entendimento foi firmado […]

A TV Justiça estreia nova programação a partir de abril. A ideia é oferecer ao telespectador maior interatividade, mais dinamismo […]

O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, teve pedido de liminar negado pelo ministro Carlos Britto, do Supremo […]

A Escomed – Assistência Médica Escolar Ltda não conseguiu invalidar citação feita pelo oficial de Justiça com o argumento de […]

O juiz Gilson Soares Lemes, em substituição na 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, rejeitou a queixa-crime proposta pelo empresário […]

O governo do Distrito Federal ajuizou Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal contra a União para pedir a suspensão da […]