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Com o objetivo de atender a crescente demanda dos advogados que utilizam os serviços do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), […]

por SILVANA ARANTES A proposta do Ministério da Cultura (MinC) para alterar a Lei Rouanet prevê a suspensão da reserva […]

Um jovem israelense de 13 anos morreu e um menino de sete anos ficou ferido nesta quinta-feira em um ataque […]

A Cúpula G20 (grupo dos países ricos e os principais emergentes) em Londres (Reino Unido) começou hoje com uma mensagem […]

por Luana Lourenço O território quilombola Kalunga, no norte de Goiás, poderá abrigar um empreendimento pouco comum em comunidades remanescentes […]

por Vitor Abdala Três Rios (RJ) – Um município de 73 mil habitantes, onde prédios novos se misturam a fachadas […]

Por Adelmo do Valle Sousa Leão A Lei 8.213/1991 já estabelecia, em seu artigo 120, a possibilidade de o INSS […]

O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a PEC dos Precatórios. Os parlamentares aceleraram a votação da proposta que […]

Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça volta a julgar nesta quinta-feira (2/4) processo que pode mudar o padrão […]

Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça mandou arquivar Ação Penal contra o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal […]