Direito a perguntas – Depoimento sobre ganhador da mega-sena será refeito
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que o policial militar Anderson Silva de Sousa, acusado de matar o […]
Insubordinação legislativa – Câmara desobedece Supremo e não cassa Walter Britto
30 de janeiro de 2009
Ao invés de cassar imediatamente o mandato do deputado Walter Britto (PRB-PB) por infidelidade partidária, como determinou a 2ª Turma […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Na abertura da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, o presidente Lula demonstrou, sem citar nomes, sua frustração pelo fato […]
Lista da discórdia – STJ convoca desembargadores para ocupar vagas da OAB
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça cansou de esperar pela resolução do impasse do quinto constitucional da advocacia e convocou dois […]
Recurso repetitivo – STJ pacifica entendimento sobre inscrição de devedor
30 de janeiro de 2009
Devedor contumaz inscrito no cadastro de restrição de créditos não tem direito a indenização por falta de notificação prévia. A […]
Transparência na Justiça – Gilmar Mendes fará balanço das decisões do STF em 2008
30 de janeiro de 2009
Na próxima sexta-feira (19/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, vai […]
Atividade privada – Defensor consegue liminar para continuar na advocacia
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter o direito de servidor da Defensoria Pública de […]
Recesso forense – Justiça paulista suspende prazos até dia 6 de janeiro
30 de janeiro de 2009
Todos os prazos processuais na Justiça paulista estão suspensos a partir desta quinta-feira (18/12). A medida se estende até 6 […]
Balanço anual – CNMP divulga relatório de atividades de 2008
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta segunda-feira (15/12) o Relatório de Atividades 2008. O documento informa […]
Culpa sem dono – Empresa não responde por ceder carro que se acidentou
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça isentou uma empresa do Rio de Janeiro do pagamento de pensão e indenização a familiares […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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