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Valores recebidos como pagamento de salários e encargos sociais de trabalhadores temporários não podem ser excluídos da base de cálculo […]

Os projetos de captura e armazenamento de carbono (CCS) não serão mais aceitos pelas Nações Unidas dentro do Mecanismo de […]

Os contribuintes do município de São Paulo têm até a próxima sexta-feira (19/12) para acertar débitos em aberto com a […]

por Lilian Matsuura A Câmara dos Deputados não tem mais desculpas para não cassar o mandato de Walter Brito Neto […]

por Franklin Gomes A evolução histórica da propriedade industrial no Brasil, ou melhor, da própria indústria e comércio como ferramenta […]

Morreu na noite de terça-feira (16/12), em Brasília, José Barros Northfleet, pai da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie. […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não poderá decidir sobre a fusão das empresas de telefonia Oi e Brasil Telecom […]

por Lilian Matsuura A ausência de Celso de Mello e Ellen Gracie na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, nesta […]

Fábio Ferreira de Oliveira e Arystóbulo de Oliveira Freitas foram eleitos presidente e vice da Associação dos Advogados de São […]

por Daniel Roncaglia O Tribunal Superior do Trabalho mudou seu entendimento sobre a prisão de depositário infiel e seguiu decisão […]